Historia do Brasil- Primeiro Reinado

por **Admin** Sex Ago 23, 2013 12:46 pm

[size=18]Com a Independência em 1822, o Brasil não era mais colônia de Portugal. Iniciava-se então uma nova fase da história brasileira, denominada Brasil Império. O Primeiro Reinado (1822-1831) se constituiu como marco inicial dessa nova fase. D. Pedro I foi aclamado Imperador do Brasil no ano da Independência e permaneceu como maior chefe do país até 1831, ano de sua abdicação.

A história do Primeiro Reinado foi marcada por fatos importantes para a política brasileira, como a Assembleia Constituinte (1823), a Constituição de 1824, a Confederação do Equador (1824), a Guerra da Cisplatina, em 1825, e a abdicação de D. Pedro I (1831).

No ano de 1822, D. Pedro I já havia convocado a Assembleia Constituinte, mas esta somente se reuniu em 1823. O principal objetivo da convocação seria a elaboração de uma Constituição para o Brasil, ou seja, a criação de um conjunto de leis que asseguraria os direitos do governo e da população brasileira.
A ideia de um projeto constituinte partiu de Antônio Carlos de Andrada e Silva. A partir dessa ideia ficou estabelecido que só teria direito ao voto quem possuísse uma renda anual equivalente a 150 alqueires de farinha de mandioca. A Constituição da Mandioca, como ficou conhecida, demostrou o poder e o interesse da elite agrária, através do voto censitário, com base na quantidade de terra e na quantidade de mandioca plantada.

Outra característica do projeto foi a manutenção do trabalho escravo e a atribuição dada ao governo de zelar pela mão de obra escravista. Nesse período, dois grupos disputavam o poder nesse período: o partido português e o partido brasileiro. O partido português reivindicava poderes absolutos para D. Pedro I; e o partido brasileiro queria a submissão do monarca ao parlamento. José Bonifácio, ministro do Império, tentou conciliar o interesse dos dois partidos.

A divisão dos poderes executivo, legislativo e judiciário constou no projeto da constituição, que determinou o predomínio do poder legislativo sobre o executivo. Isso contrariou profundamente as pretensões absolutistas e centralizadoras de D. Pedro I. O próprio prestígio de José Bonifácio foi de encontro aos interesses pessoais de D. Pedro I.

Baseado nesse choque de interesses, o monarca demitiu o ministro e deu um golpe no dia 12 de novembro de 1823, apoiado pelos militares, dissociando a Assembleia Constituinte. Esse acontecimento ficou conhecido na história do Brasil como a Noite da Agonia. Dessa forma, podemos observar que a primeira constituição brasileira não nasceu de uma Assembleia Constituinte e sim dos interesses pessoais de um rei. O início da vida política do Brasil como Nação independente foi tortuoso.

[size=18] Historia do Brasil- Primeiro Reinado 884f1bd1128a5256f59a4cbb9a0a376f

Historia do Brasil- Primeiro Reinado 884f1bd1128a5256f59a4cbb9a0a376f

Após a dissoluçao da Da Asembl´eia Constituinte de D. Pedro I formou um Conselho de Estado composto por dez membros e presidido por sua própria figura. Esse pequeno grupo de apoiadores do rei foi responsável por discutir e elaborar a primeira Constituição do Brasil, outorgada no dia 25 de março de 1824. Sem qualquer tipo de participação política mais ampla ou a observância de outro poder, o país ganhou uma carta constitucional claramente subordinada aos interesses do rei.

Visando oferecer uma aparência liberal, a Constituição de 1824 empreendeu a divisão de poderes políticos entre Legislativo, Executivo e Judiciário. Entretanto, a mesma lei que oficializava essas esferas de poder autônomo, também instituiu a criação do chamado Poder Moderador. Exercido unicamente pela figura do imperador, esse poder tinha a capacidade de desfazer e anular as decisões tomadas pelos outros poderes. Desse modo, nosso governo combinava ambíguos traços de liberalismo e absolutismo. Somente membros da elite (latifundiários, comerciantes, militares...) participaram da elaboração da Constituição de 1824.

Essa constituição, ou seja, a primeira Constituição do Brasil, tinha um caráter elitista e excludente: deu total poder a D. Pedro I, enquanto o direito de votar e de se candidatar ficaria restrito a quem tivesse uma renda mínima por ano.

Inconformados com o caráter elitista da Constituição de 1824 e com o uso de um poder centralizador por parte de D. Pedro I, representantes de algumas províncias do nordeste (mais precisamente em Pernambuco, onde eclodiu a Confederação do Equador, movimento contra a tirania do imperador) defendiam a federação de algumas províncias do nordeste e a separação destas do Brasil. O movimento foi sufocado com extrema violência pela tropa imperial.

Durante o Primeiro Reinado, outro fato importantíssimo na história do Brasil foi a Guerra da Cisplatina (1825). O conflito teve início quando um grupo de dirigentes da província Cisplatina declarou a separação do Brasil e a sua incorporação à República Argentina. D. Pedro declarou guerra à Argentina e o exército brasileiro foi derrotado causando grandes prejuízos pelos enormes gastos e grande número de soldados mortos. A Inglaterra interveio no conflito, pressionando o Brasil e a Argentina a assinar um acordo de paz. Assim, a província Cisplatina declarou sua independência desses dois países, tornando-se a República do Uruguai.

No decorrer do Primeiro Reinado, D. Pedro começou a desagradar a elite brasileira, pois criou uma Constituição que iria atender a seus interesses autoritários. Além disso, a Confederação do Equador e a Guerra da Cisplatina causaram grandes gastos para a economia brasileira e muitas mortes.

Muitos jornalistas, através de seus jornais, teciam duras críticas ao imperador. Outro fato que manchou ainda mais a imagem do imperador foi o assassinato do jornalista e médico Líbero Badaró, grande opositor de D. Pedro.

A abdicação de D. Pedro aconteceu no ano de 1831, tanto pela pressão política que o imperador sofria da elite e populares brasileiros, quanto pela tentativa de assegurar os direitos de sua filha, Maria da Glória, pois, com a morte de D. João VI, a Coroa portuguesa iria, por direito, a D. Pedro I, que preferiu abdicar o trono português em benefício da filha e deixou o trono brasileiro para seu filho Pedro de Alcântara, que se encontrava então com cinco (5) anos de idade. Assim terminava o Primeiro Reinado.

Após a leitura do texto responda as questões abaixo:

Historia do Brasil- Primeiro Reinado Const

Historia do Brasil- Primeiro Reinado Const

Utilizando os seus conhecimentos do período e o que representa a charge acima, indique a alternativa CORRETA.
a) A outorga da Constituição de 1824;
b) A aprovação pelo Imperador da Constituição da Mandioca;
c) a participação popular na elaboração da Constituição da Mandioca;
d) A influencia portuguesa na Carta magna do país;
e) Que a Constituição da Mandioca foi elaborada e aprovada pelo Imperador.

2 -Qual o papel conferido ao Imperador de acordo com o poder moderador pela Constituição de 1824?
a) Subordinação ao poder legislativo.
b) Instrumento da descentralização político-administrativa.
c) Chave de toda a organização política.
d) Articulador da extinção do Padroado.
e) Liderança do Partido Liberal.

3- Relativamente ao Primeiro Reinado, considere as afirmações a seguir.

I - A dissolução da Constituinte, o estilo de governo autoritário e a repressão à Confederação do Equador aceleraram o desgaste político de Pedro I.
II - O temor de uma provável recolonização, caso fosse restabelecida a união com Portugal, aprofundou os atritos entre brasileiros e portugueses.
III - O aumento das exportações agrícolas, a estabilidade da moeda e a redução do endividamento externo foram os pontos favoráveis do governo de Pedro I.
IV - A cúpula do exército, descontente com a derrota militar na Guerra Cisplatina, aderiu à revolta, que culminou na Abdicação do Imperador.

Então:
a) todas estão corretas.
b) todas são falsas.
c) apenas I e II estão corretas.
d) apenas I , II e IV estão corretas.
e) apenas III está correta.

4- A Confederação do Equador, em 1824, se caracterizou como um movimento de
a) emancipação política de Portugal.
b) oposição à Abertura dos Portos.
c) garantia à política inglesa.
d) apoio aos atos do imperador.
e) reação à política imperial.

5-Qual ato marca o fim do Primeiro Reinado e o início do período regencial, no Brasil?
a)A Independência do Brasil
b)A Abdicação do Imperador D. PedroI do Brasil, em favor de seu filho D. Pedro de Alcântara, futuro D. Pedro II.
c)A morte de D. PedroI, e a coroação de D. Pedro II.

6-Procure interpretar a "charge" de Miguel Paiva, analisando sua versão da Independência do Brasil.
Historia do Brasil- Primeiro Reinado 193

Historia do Brasil- Primeiro Reinado 193