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Brasil Regências

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Mensagem por Admin Sex Ago 23, 2013 2:06 pm

[size=18]O Período Regencial (1831-1840)
• marcado por movimentos armados:
chocam-se dois princípios: o do centralismo e do federalismo
• correntes políticas: moderados /
exaltados / restauradores  conservadores e liberais
ORGANIZAÇÃO DAS REGÊNCIAS
A) REGÊNCIA TRINA PROVISÓRIA (07/04/1831 – 17/06/1831)
• senadores Nicolau Pereira de campos Vergueiro, José
Joaquim Carneiro e o brigadeiro Francisco de Lima e
Silva
• manteve a Constituição de 1824; concedeu anistia aos
presos políticos; reintegrou o ministério demitido por D.
Pedro; promulgou a Lei Regencial de 14/06/1831, que
limitava os poderes dos regentes; decretou a suspensão
temporária do exercício do poder moderador e convocou a Assembleia Geral (Câmara dos Deputados e Senado)
B) REGÊNCIA TRINA PERMANENTE (17/06/1831 –
12/10/1835)
• brigadeiro Francisco de Lima e Silva e os deputados
João Bráulio Muniz (representante das províncias do
norte do Brasil) e José da Costa Carvalho (representante
das províncias do sul). Para exercer o Ministério da Justiça escolheu-se o padre Diogo Antonio Feijó, cuja principal função era manter a ordem no país, reprimindo as
constantes e crescentes rebeliões
CORRENTES POLÍTICAS
• Três tendências políticas – grupos formados por indivíduos de posses, preocupados em preservar seus interesses, mas que divergiam quanto à forma de como
governar o país durante a menoridade de D. Pedro de
Alcântara
1) PARTIDO RESTAURADOR (ou CARAMURU ou RETRÓGRADO)
• defende a volta de D. Pedro I ao governo do Brasil
• luta pela centralização do poder = absolutismo monárquico
• principais membros - Andradas (José Bonifácio, Antô-
nio Carlos e Martim Francisco)
• formado por comerciantes portugueses
• desapareceram em 1834, após a morte de D. Pedro I,
em Portugal
• incorporaram-se, em 1836, ao PARTIDO CONSERVADOR
2) PARTIDO LIBERAL MODERADO (ou CHIMANGOS)
• membros da aristocracia rural envolvidos no governo
regencial
• defendia a ordem existente, especialmente a monarquia e a escravidão
• advogam um governo centralizado no RJ e a unidade
territorial do Brasil
• principais líderes - padre Diogo Antonio Feijó, jornalista Evaristo da Veiga e o político Bernardo Pereira de
Vasconcelos
• em 1836, juntamente com os ex-restauradores, fundaram o PARTIDO CONSERVADOR
3) PARTIDO LIBERAL EXALTADO (ou JURUJUBAS ou FARROUPILHAS)
• participaram proprietários rurais, membros das classes
médias urbanas e do exército
• defendiam a autonomia das províncias e, consequentemente, a descentralização do poder imperial
• suas propostas eram bem recebidas pelos setores
menos favorecidos da sociedade -“farroupilhas”
• principais líderes - majores Miguel de Frias e Rangel de
Vasconcelos, jornalista Cipriano Barata e Borges da Fonseca
• em 1836, como oposição ao Partido Conservador,
fundaram o PARTIDO LIBERAL.
Tanto os liberais exaltados como os moderados concordavam, de início, com a necessidade de reformas que
garantissem maior autonomia das províncias bem como
a unidade do Império. Nesse sentido, empreenderam as
mudanças descentralizadoras do início do período regencial, o que representou um avanço liberal. Esse liberalismo estendeu-se de 1831 a 1835 e teve como ponto
alto o ATO ADICIONAL de 1834.
REGÊNCIA UNA DO PADRE FEIJÓ (12/10/1835 – 19/09/1837)
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Padre Feijó
• Padre Feijó eleito
• dificuldades da administração aliadas aos movimentos
rebeldes eclodidos (Cabanagem e Farroupilha)
• renúncia
REGÊNCIA UNA DE PEDRO DE ARAÚJO LIMA (19/09/1837 –
23/07/1840)
• novo período político = as medidas de descentralização serão eliminadas em favor da centralização político-administrativa / “reação conservadora” (em oposição ao
“avanço liberal” do período anterior)
• Ato Adicional foi alterado por uma LEI INTERPRETATIVA (15/05/1840) - restringe a autonomia das províncias
• regresso conservador, isto é, a volta à centralização do
poder.

As Revoltas  Regenciais
Brasil Regências  Revoltas+regenciais+02

A Cabanagem no Pará, 1835-1840.

A Cabanagem (1835-1840) foi a revolta na qual negros e índios se insurgiram contra a elite política e tomaram o poder no Pará (Brasil). Entre as causas da revolta encontram-se a extrema pobreza das populações humildes e a irrelevância política à qual a província foi relegada após a independência do Brasil.

De cunho popular, contou com a participação de elementos das camadas média e alta da região, entre os quais se destacam os nomes do fazendeiro Félix Clemente Malcher e do seringueiro Eduardo Angelim.

Na Cabanagem negros e índios também se envolveram diretamente no evento, insurgindo-se contra a elite política no Pará. Dentre alguns líderes populares da Cabanagem esteve o negro Manuel Barbeiro, o negro liberto de apelido Patriota e o escravo Joaquim Antônio, que manifestavam idéias de igualdade social.

Origem do nome

O nome “Cabanagem” remete à habitação (“cabanas”) da população de mestiços, escravos libertos e indígenas que participaram da Cabanagem.


História

Após a Independência do Brasil, a Província do Grão-Pará mobilizou-se para expulsar as forças reacionárias que pretendiam manter a região como colônia de Portugal. Nessa luta, que se arrastou por vários anos, destacaram-se as figuras do cônego e jornalista João Batista Gonçalves Campos, dos irmãos Vinagre e do fazendeiro Félix Clemente Malcher. Terminada a luta pela independência e instalado o governo provincial, os líderes locais foram marginalizados do poder. A elite fazendeira do Grão-Pará, embora com melhores condições, ressentia-se da falta de participação nas decisões do governo central, dominado pelas províncias do Sudeste e do Nordeste.


Em julho de 1831 estourou uma rebelião na guarnição militar de Belém do Pará, tendo Batista Campos sido preso como uma das lideranças implicadas. O presidente da província, Bernardo Lobo de Sousa, desencadeou uma política repressora, na tentativa de conter os inconformados. O clímax foi atingido em 1834, quando Batista Campos publicou uma carta do bispo do Pará, Romualdo de Sousa Coelho, criticando alguns políticos da província. O cônego foi logo perseguido, refugiando-se na fazenda de seu amigo Clemente Malcher, reunindo-se aos irmãos Vinagre (Manuel, Francisco Pedro e Antônio) e ao seringueiro e jornalista Eduardo Angelim. Antes de serem atacados por tropas governistas, abandonaram a fazenda. Contudo, no dia 3 de novembro, as tropas conseguiram matar Manuel Vinagre e prender Malcher. Batista Campos morreu no último dia do ano, ao que tudo indica de uma infecção causada por um corte que sofreu ao fazer a barba.


O movimento Cabano

Em 7 de janeiro de 1835, liderados por Antônio Vinagre, os rebeldes (tapuios, cabanos, negros e índios) tomaram de assalto o quartel e o palácio do governo de Belém, nomeando Félix Antonio Clemente Malcher presidente do Grão-Pará. Os cabanos, em menos de um dia, atacaram e conquistaram a cidade de Belém, assassinando o presidente Lobo de Souza e o Comandante das Armas, e apoderando-se de uma grande quantidade de material bélico. O governo cabano não durou por muito tempo, pois o novo presidente, Félix Malcher - tenente-coronel, latifundiário, dono de engenhos de açúcar - era mais identificado com os interesses do grupo dominante derrotado, é deposto em 19 de fevereiro de 1835. Por fim, Malcher acabou preso. Assumiu a Presidência, Francisco Vinagre.


Em maio de 1935 chegou ao porto de Belém a fragata “Imperatriz”, enviada pelo presidente do Maranhão, a fim de terminar com o Governo revolucionário. Vinagre concordou em entregar a Presidência a Ângelo Custódio; mas, sobre pressão de Antônio Vinagre e Eduardo Angelim, recuou.


Em 20 de junho de 1935, na baía de Guajará, aportou outra fragata com o novo presidente do Pará (nomeado pela Regência), marechal Manoel Jorge Rodrigues. Vinagre, contra o desejo de seu irmão Antônio, entregou o poder.


Na noite de 14 de agosto de 1835, tiveram início novos combates. A invasão de Belém se deu pelos bairros de São Braz e Nazaré. Desta forma, Belém caía novamente em poder dos revoltosos. Aos 21 anos de idade, Eduardo Angelim assumiu a Presidência da Província.

Fim da Cabanagem

Contudo, em abril de 1836 chegava o marechal José Soares de Andrea, novo presidente, nomeado pela Regência. Andrea intimou os cabanos a abandonarem Belém. Angelim e seus auxiliares concordaram.

A última fase da Cabanagem é iniciada com a tomada de Belém por Andréa, com o restabelecimento da legalidade na Província. Apossando-se de Belém, as lutas ainda duraram quatro anos no interior da Província, onde ocorria o avanço das forças militares de forma violenta até 1840.

A Cabanagem continua viva na memória do povo paraense como o movimento popular que permitiu que as classes populares chegassem ao poder instalando um governo popular ou cabano no Pará do século XIX.

Revolução Farroupilha

Demarcada como uma das mais extensas rebeliões deflagradas no Brasil, a Revolução Farroupilha contou com uma série de fatores responsáveis por esse conflito que desafiou as autoridades imperiais. Naquele período, a insatisfação junto às políticas imperiais e a proximidade das jovens repúblicas latino-americanas demarcaram o contexto inicial do conflito.

Ao longo da história econômica da região sul, a pecuária tornou-se um dos principais focos da economia gaúcha. Ao longo do processo de diversificação das atividades econômicas do país, os estancieiros (fazendeiros) sulistas tornaram-se os principais produtores de charque do Brasil. Esse produto, devido sua importância nos hábitos alimentares da população e seu longo período de conservação, articulava a economia agropecuária sulista com as regiões Sudeste e Centro-oeste do país.

Durante o Primeiro Reinado e Regência, vários impostos impediam a ampliação dos lucros dos fazendeiros sulistas em consequência do encarecimento do preço final do charque gaúcho. Não bastando os entraves tributários, a concorrência comercial dos produtos da região platina colocou a economia pecuarista gaúcha em uma situação insustentável. Buscando acordo com o governo central, os estancieiros gaúchos exigiam a tomada de medidas governamentais que pelo menos garantissem o monopólio sulista sob o comércio do charque.

Em 1836, inconformados com o descaso das autoridades imperiais, um grupo liderado por Bento Gonçalves exigiu a renúncia do presidente da província do Rio Grande do Sul. Em resposta à invasão feita na cidade de Porto Alegre, um grupo de defensores do poder imperial, também conhecidos como chimangos, conseguiu controlar a situação em junho daquele mesmo ano. Logo após a batalha de Seival, de setembro de 1836, os revolucionários venceram as tropas imperiais e proclamaram a fundação da República de Piratini ou República Rio-Grandense.

Com a expansão do movimento republicano, surgiram novas lideranças revolucionárias na região de Santa Catarina. Sob a liderança de Guiseppe Garibaldi e David Canabarro, foi fundada a República Juliana que deveria confederar-se à República Rio-Grandense. Dessa vez, melhor preparadas, as tropas imperiais conseguiram fazer frente aos revoltosos que, devido à participação popular, ficaram conhecidos como farrapos. Sob a liderança do barão de Caxias, as forças imperiais tentavam instituir a repressão ao movimento.

Mesmo não conseguindo aniquilar definitivamente a revolta, o governo imperial valeu-se da crise econômica instaurada na região para buscar uma trégua. Cedendo às exigências dos revolucionários, o governo finalmente estabeleceu o aumento das taxas alfandegárias sobre o charque estrangeiro. A partir daí, Duque de Caxias iniciou os diálogos que deram fim ao movimento separatista.

Em 1844, depois da derrota farroupilha na batalha de Porongos, um grupo de líderes separatistas foi enviado à capital federal para dar início às negociações de paz. Após várias reuniões, estabeleceram os termos do Convênio do Ponche Verde, em março de 1845. Com a assinatura do acordo foi concedida anistia geral aos revoltosos, o saneamento das dívidas dos governos revolucionários e a libertação dos escravos que participaram da revolução.

Sabinada

A Bahia, desde o período colonial, se destacou como palco de luta contra a opressão política e o desmando governamental. A Sabinada foi um movimento que teve início entre as elites militares, médicas e jornalistas baianas, seu principal idealizador foi Francisco Sabino, médico e jornalista; entretanto, o movimento se destacou por ter grande participação das camadas populares.

Antes do seu desenvolvimento, um grupo de negros malês tentou conquistar a cidade de Salvador. Contudo, mediante a delação às autoridades, essa primeira revolta não se desenvolveu. Nesse segundo momento, liderados pelo médico Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira, os participantes da Sabinada se opsueram à mal resolvida questão da centralização política que se arrastava desde o início do Brasil Império.

Em 7 de novembro de 1837, o movimento conseguiu a adoção dos militares da Fortaleza de São Pedro. Contando com tal apoio, os revoltosos obrigaram o governador Francisco de Souza Paraíso a abandonar seu cargo. Logo após o golpe político, Sabino e seus comparsas decretaram a criação da República Bahiense.

Apesar de conseguir sua consolidação, o novo governo se instituiu em caráter transitório, até que o herdeiro do trono brasileiro, Dom Pedro II, chegasse à maioridade. No âmbito social, a nova república, criada em solo baiano, prometia conceder liberdade a todos os escravos que apoiassem o governo.

Em resposta ao movimento, o governo regencial nomeou um novo governador e organizou um destacamento de forças militares destinadas a dar fim ao levante. Após bloquear as saídas marítimas de Salvador, as tropas do governo iniciaram o ataque terrestre. Entre os dias 13 e 15 de março, as ruas de Salvador foram ocupadas pelas forças regenciais, que renderam os participantes da revolta.

Logo após a batalha, os líderes da revolta foram julgados, sendo que três foram condenados à morte e os demais à prisão perpétua. No entanto, as penas foram posteriormente abrandadas para o degredo em território nacional.

A Revolta dos Malês, Bahia, 1835.


A chamada Revolta dos Malês ocorreu de 25 a 27 de Janeiro de 1835 na cidade de Salvador, capital da então Província da Bahia, no Brasil.


Consistiu numa sublevação de caráter racial, de escravos africanos das etnias hauçá e nagô, de religião islâmica, organizados em torno de propostas radicais para libertação dos demais escravos africanos. O termo "malê" deriva do iorubá "imale", designando o muçulmano, isto é, o crente islâmico.


Foi rápida e duramente reprimida pelos poderes políticos e militares do governo brasileiro.




O plano de ação dos malês

Planejada por elementos que possuíam experiência anterior de combate, na África, de maneira geral. Os malês desejavam o fim do catolicismo - religião que lhes era imposta -, o assassinato e confisco dos bens de todos os brancos e mulatos e a implantação de uma monarquia islâmica, com a escravidão dos não muçulmanos. Lutavam pelo fim da escravidão, da propriedade particular da terra e do caráter oficial e exclusivo da religião católica.
Brasil Regências  Habita%C3%A7%C3%A3o+de+negros,+rugendas,+1835

Os negros eram a maioria da população da Bahia no século XIX. Habitação de negros no Brasil Imperial, de Rugendas, 1835.

De acordo com o plano de ataque, assinado por um escravo de nome Mala Abubaker, os revoltosos sairiam da Vitória (atual bairro da Barra, em Salvador) "tomando a terra e matando toda a gente branca". De lá rumariam para a Água de Meninos e, depois, para Itapagipe, onde se reuniriam ao restante das forças. O passo seguinte seria a invasão dos engenhos do Recôncavo baiano e a libertação dos escravos.


A repressão pelas autoridades e o fim da revolta




Ao mesmo tempo, as autoridades também se organizaram com rapidez, conseguindo repelir os ataques aos quartéis de Salvador, colocando em fuga os revoltosos. Ao procurar sair da cidade, um grupo de mais de quinhentos revoltosos, entre escravos e libertos, foi barrado na vizinhança do Quartel de Cavalaria em Água de Meninos, onde se deram os combates decisivos, vencidos pelas forças oficiais, mais numerosas e bem armadas.

No confronto morreram sete integrantes das tropas oficiais e setenta do lado dos revoltosos. Duzentos e oitenta e um, entre escravos e libertos, foram detidos no Forte do Mar e levados aos tribunais. Suas condenações variaram entre a pena de morte para quatro dos principais líderes, os trabalhos forçados, o degredo e os açoites.


À época, os africanos foram proibidos de circular à noite pelas ruas da capital e de praticar as suas cerimônias religiosas típicas.


Apesar de rapidamente controlada, a Revolta dos Malês serviu para demonstrar às autoridades e às elites o potencial de contestação e rebelião que envolvia a manutenção do regime escravocrata, ameaça que esteve sempre presente durante todo o Período Regencial e se estendeu pelo Governo pessoal de D. Pedro II.



A Balaiada no Maranhão, 1838-1841.

Brasil Regências  FIGURA+2


A Balaiada foi uma revolta de fundo social, ocorrida entre 1838 e 1841 no interior da então Província do Maranhão, no Brasil. A Balaiada foi feita por pessoas humildes, pobres da região, escravos, fugitivos e prisioneiros. A definitiva pacificação só foi conseguida com a anistia concedida pelo imperador aos revoltosos sobreviventes.

Brasil Regências  Balaios+no+Maranh%C3%A3o.+Fotografia+litografada+de+Victor+Frond,+1859.

Boa parte dos revoltosos da Balaiada eram negros fabricantes de balaios, isto é, cestos de tala e palha, como na fotografia litografada acima de Victor Frond, 1859.

Antecedentes

Durante o Período regencial brasileiro o Maranhão, no campo político ocorria uma disputa no seio da classe dominante pelo poder, que se refletia no Maranhão opondo, por um lado, os liberais (bem-te-vis) e os conservadores (cabanos).



O movimento da Balaiada


O evento que deu início à revolta foi a detenção do irmão do maranhense Raimundo Gomes, da fazenda do padre Inácio Mendes (bem-te-vi), por determinação do sub-Prefeito da povoação de Manga, José Egito (cabano). Contestando a detenção do irmão, Raimundo Gomes, com o apoio de um contingente da Guarda Nacional, invadiu o edifício da cadeia pública da povoação e libertou-o, em dezembro de 1838. Em seguida, Raimundo Gomes, com o apoio de Cosme Bento, ex-escravo à frente de três mil africanos fugidos, ocupou em 1839 a cidade de Caxias, segundo maior centro comercial do Maranhão. Alí organizaram um governo provisório, que prometia ser fiel ao rei e a religião, mas os balaios exigiam a expulsão dos portugueses da provincia e o fim da guarda nacional.





Raimundo Gomes afixou na Vila da Manga (MA) um manifesto contendo suas reivindicações:



“Ilmo. Sr. Capitão Manuel Alves d´Abreu. Vila da Manga, 15 de dezembro de 1838. Como Acho nesta Vila com a reunião do Povo e bem do sossego publico como conta do Artigo 1.º) Que seja considerada a constituição e garantindo os cidadãos. 2.º) Que seja admitido o Presidente de Provincia e entregue o governo ao Vice-Prezidente. 3.º) Que seja abolidos os Prefeitos e Subs-Prefeitos, Comissarios ficando em Vigorar as Leis geraes e as Provincias que não forem de encontro a Constituição do Império. 4.º) Que sejam expulsados os portuguezes da Provincia dentro de 15 dias com exceção dos cazados com familias brasileiras e os de 60 anos para cima.” Raimundo Gomes Vieira – Comandante da Forca armada.
Vila da Manga 15 de dezembro de 1838.

(JANOTTI, Maria e Lourdes Mônaco. A Balaiada. São Paulo: Brasiliense, 1987. pp. 44-45.)


A repressão

Para combater os balaios foi nomeado Presidente e Comandante das Armas da Província, o coronel Luís Alves de Lima e Silva, que venceu os revoltosos na Vila de Caxias. Por isso foi promovido a General e recebeu o seu primeiro título de nobreza , Barão de Caxias, e inicia aí, a sua fase de “O PACIFICADOR”.


Apesar das tentativas de manipulação por parte dos bem-te-vis, o movimento adquiriu feição própria, saindo de controle. Diante da proporção alcançada, envolvendo as camadas populares, as elites locais se aproximaram em busca de estratégias para derrotar os revoltosos. Diante desse esforço, o governo regencial enviou tropas sob o comando do então Coronel Luís Alves de Lima e Silva, nomeado Presidente da Província. Conjugando a pacificação política com uma bem sucedida ofensiva militar, em uma sucessão de confrontos vitoriosos obtida pela concessão de anistia aos chefes revoltosos que auxiliassem a repressão aos rebelados, obteve a pacificação da Província em 1841.


Os líderes balaios ou foram mortos em batalha ou capturados. Destes últimos, alguns foram julgados e executados, como Cosme Bento, por enforcamento.




Para fixar os conteúdos Responda;
1- No Brasil, durante o Período Regencial, foram freqüentes as revoltas locais, em geral violentamente reprimidas. Um desses movimentos, entretanto, foi objeto de acordo de paz negociado, e os revoltosos ganharam postos no exército imperial e o direito de escolher o presidente da Província. Esse movimento social foi a:
A - Balaiada;
B - Revolução Farroupilha;
C - Revolução Praieira;
D - Revolta dos Malês;
E - Cabanagem.

2- A Cabanagem, Balaiada, Guerra dos Farrapos e Sabinada ocorreram, respectivamente, nas Províncias do:
A - Pará, Pernambuco, Maranhão, Bahia;
B - Pará, Maranhão, Rio Grande do Sul, Minas Gerais;
C - Maranhão, Pará , Rio Grande do Sul, Bahia;
D - Pará, Maranhão, Rio Grande do Sul, Bahia;
E - Rio Grande do Norte, Pará, Maranhão, Ceará.

3-    No Brasil regencial, observa-se a presença de três tendências políticas, a saber, EXCETO:

 (A) os restauradores; defendiam a volta de D. Pedro I ao governo do Brasil, favoráveis ao absolutismo monárquico;
 (b) os liberais exaltados; defendiam a autonomia das províncias e a descentralização do poder imperial;
 (C) os proprietários rurais, membros de classes médias urbanas e do exército que defendiam a monarquia; eram conhecidos como farroupilhas;
 (D) os liberais moderados defendiam a ordem existente, especialmente a monarquia e a escravidão.

4- Por que podemos dizer que o Brasil, durante o período regencial, passou por uma experiência republicana?

5-"Dois partidos lutam hoje em nossa pátria: o Restaurador e o Moderado. O primeiro foi leal ao monarca que abdicou e defende os inquestionáveis direitos do Sr. Pedro II. O segundo é partidário do sistema republicano e quer reduzir o Brasil a inúmeras Repúblicas fracas e pequenas , e assim seus membros poderiam tornar-se seus futuros ditadores." (Adaptado do jornal O CARAMURU de 12 de abril de 1832, citado por Arnaldo Contier, Imprensa e Ideologia em São Paulo, 1979) A partir do texto, responda:

Quais são as críticas que o jornal O CARAMURU faz ao Partido Moderado?

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