o Segundo Reinado

por **Admin** Sex Ago 16, 2013 8:45 pm

]Brasil Império - Segundo Reinado (1840-1889)
Em 1840 acontece o “golpe da maioridade” (com a Lei da Maioridade, se antecipou a idade legal para que o herdeiro do trono assumisse o poder) que arquitetado pelos políticos liberais, consegue colocar D. Pedro II no poder.
No Segundo Reinado as rebeliões foram definitivamente reprimidas, entre elas a Balaiada, em 1841 e a Farroupilha em 1845. A grande contestação ao governo de D. Pedro II eclodiu em 1848 novamente em Pernambuco, trata-se da Revolução Praieira, que teve a participação de mestiços, índios e escravos, que acabou sendo debelada definitivamente em 1850 por forças imperiais e forças da Guarda Nacional. A vitória das tropas imperiais sobre os praieiros marca a consolidação do unitarismo em relação aos regionalismos, ou seja, a consolidação efetiva da monarquia, do poder central e da territorialidade brasileira.
Durante o Segundo Reinado organizaram-se dois partidos políticos: o Partido Liberal (chamados também de luzias) e o Partido Conservador (chamados de saquaremas). Os dois partidos disputavam o poder entre si e a possibilidade de influenciar o governo imperial através de eleições fraudulentas, chamadas também de “eleições do cacete” (a terminologia surgiu em face das eleições de 1840, que segundo acusações dos conservadores, teriam sido fraudadas pelos liberais).
Eleições no Brasil Império
Entre as fraudes mais comuns nas eleições do Governo Imperial pode-se citar a contagem de votos de defuntos, de crianças e escravos; troca de urnas autênticas por outras falsas e nomeações de juízes e chefes de polícia “de confiança” para compor as mesas eleitoras.

Eleitos quase sempre à sombra de falcatruas, os políticos “liberais” e “conservadores” representavam com muita vitalidade os interesses das classes dominantes. O Sistema Eleitoral do Império excluía da vida política quase toda a população brasileira. Para se ter uma ideia, de uma população de 8 milhões de pessoas em 1860, apenas 1% do total tinha direito a voto.

Sem divergências ideológicas, os dois partidos políticos do Império (o Liberal e o Conservador) estavam sempre girando em torno do Imperador. Essa sintonia permitia o rodízio dos dois grupos no poder, o ajustamento dos interesses das classes dominantes e a preservação da figura do Imperador em relação a críticas à administração do país. Por isso, durante 49 anos, D. Pedro II relativamente à vontade tanto entre “conservadores”, como ao lado dos “liberais”.

De uma forma geral, predominava o poder centralizador do imperador e normalmente vencia as eleições o partido, que segundo as circunstâncias do momento, o imperador e seus articuladores consideravam que deveria vencer. Havia, portanto, uma alternância – um tanto quanto previsível – entre os dois partidos no poder. Por outro lado, os dois partidos estavam interessados na manutenção da hierarquia social, escravidão e desigualdade, inclusive fundada na posse da terra. De fato a única diferença entre liberais e moderados diz respeito ao a descentralização do poder: os primeiros defendiam o federalismo e o fim do poder moderados e os conservadores defendiam um executivo fortalecido.
A partir de 1847, em parte com a função de disfarçar o autoritarismo imperial, o Brasil vai adotar a experiência parlamentarista. Contudo, a parlamentarismo no Brasil vai apresentar contornos totalmente diferentes da experiência britânica, trata-se do “parlamentarismo às avessas”. Em primeiro lugar, quem nomeava o presidente do Conselho de Ministros (ou primeiro-ministro) era o próprio imperador. O primeiro-ministro por vez era encarregado das nomeações para formar o gabinete ministerial; em seguida, realizavam-se eleições para a Câmara dos Deputados (onde liberais e conservadores se enfrentam). Deve-se observar, contudo, que permanecia em cena o poder moderador, podendo o imperador a qualquer momento demitir o primeiro-ministro e o gabinete e dissolver a Câmara dos Deputados.

Pode-se dizer, portanto, que prevaleceu o centralismo político e o conservadorismo, que apoiado nas forças imperiais e na Guarda Nacional fez valer a manutenção da escravidão, excluindo as camadas populares do processo decisório em relação à nação que se pretendia construir.
[/color]
[/c[/color][/b]olor]